Processo 689770/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/07/2014 14:49
Autuado em 28/07/2014 14:49
Apensado ao Processo 221263/11 em 25/05/2015 10:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1518/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1518/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015 Acórdão   1518/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Requerente PEDRO ROCATELLI
Interessado FABIANO TAVARES GALINDO
Interessado VANDIRA APARECIDA GILIOLLI VOLTOLINI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 820/2015
23/04/2015 1105 Acórdão nº 1518/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1775/2014
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13537/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 10:15 DP  
18/05/2015 19:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 820/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação nº 3316/2015 -
10/04/2015 17:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2015 -
27/02/2015 11:26 GCDA  
25/02/2015 15:31 SMPjTC Parecer nº 2466/2015 - procedência Pedido de Rescisão. Câmara Municipal de São Manoel do Paraná. Irregularidade sanada. Pela procedência.
22/08/2014 14:52 DCM Instrução nº 645/2015 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão que julgou irregular as contas - Opinativo pela procedência, rescindindo-se o Acórdão 2500/14 - Tribunal Pleno, que julgou irregulares as contas de 2010 da Câmara Municipal de São Manoel do Paraná.
30/07/2014 09:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1775/2014 -
28/07/2014 14:48 DP  

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